Debates Sociojurídicos

Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judicialização da Saúde

No dia 26 de maio do corrente ano, no Centro Universitário Jorge Amado, houve um evento denominado Diálogos Sociojurídicos, onde foi ministrada uma palestra sobre o tema “Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil: problematização atual da judicialização da Saúde”. No suprcitado evento foi discutido temas de grande relevância social e principalmente para o estudante do curso de Direito.

Contando com a participação de palestrantes diretamente envolvidos no tema, representantes da magistratura, medicina, promotoria publica e outros operadores do direito, foram discutidas questões de como o judiciário atua em relação a saúde, funcionamento e importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e outras situações interessantes em relação a saúde.

Vejamos alguns pontos interessantes levantados pelos palestrantes. O SUS, apesar de toda deficiência e precariedade que conhecemos, é um dispositivo que é objeto de analise e estudo por muitos países considerados desenvolvidos. Nações européias, os Estados Unidos e vários outros países não dispõe de um atendimento ao público, de forma gratuita, nos moldes que ocorre com o sistema brasileiro. Alguns pensam que não utilizam o SUS, por possuírem planos privados, porem tal consideração é errônea. È através do SUS que sao feitos procedimentos como hemodiálise, transplante dentre outros.

Interessante ressaltar também, que como foi explanado no evento, o direito a saúde não é apenas ter acesso a hospitais, médicos, remédios dentre outros. Tal direito é muito mais complexo e compreende situações que perpassam desde a prevenção de doenças até mesmo bem estar mental e psicológico.

Em suma, tal evento mostrou-se bastante relevante, visto que através do mesmo foi possível observar pontos de vista de diferentes atores sociais envolvidos com o tema proposto. Alem disso, são em debates como este que o acadêmico de Direito forma sua consciência com embasamento teórico acerca de problemas sociais que vivenciamos atualmente.